Convênio 0427 (2021) / Emenda Parlamentar 37120005 - Convênio celebrado junto à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - Lar Madre ReginaTermo do ConvênioPrestação de Contas Convênio 1827 - Recurso Federal Covid-19 - Lar Madre ReginaTermo do Convênio Prestação de Contas
Convênio 1727 (2022) / Emenda Parlamentar 2022.059.40060 - Convênio celebrado junto à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - Lar Madre ReginaTermo do ConvênioConvênio 1127 (2022) / Emenda Parlamentar 2022.810.00306 - Convênio celebrado junto à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - Lar Madre ReginaTermo do Convênio
Obra Social Santa Catarina (OSSC) | Juiz de Fora/MGTermo de Colaboração nº 05.2021.0210 celebrado entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) de Juiz de Fora e a Obra Social Santa Catarina (OSSC)Termo de ColaboraçãoTermo Aditivo ao Termo de Colaboração
Projeto “Semeando acordes, cultivando sonhos” - Obra Social Santa Catarina, realizado através da destinação de verbas oriundas de prestações pecuniárias decorrentes de transações penais e sentenças condenatórias | Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora/MGApresentação Projeto Semeando acordes, cultivando sonhos.Prestação de ContasAprovação da Prestação de Contas
Projeto “Qualidade de Vida ao Alcance de Todos” - Obra Social Santa Catarina, realizado através da destinação de recursos provenientes de valores depositados a título de prestação pecuniária, aplicada pelas varas criminais, pelas varas de execução penal e pelos juizados especiais criminais do Estado de Minas Gerais | Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora/MGEdital de Convocação n° 01/2023 - Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora_MGApresentação do Projeto “Qualidade de Vida ao Alcance de Todos”Certificado do Edital nª 01/2023 - OSSC
Normas para o Funcionamento do Sistema de Ensino do Espírito Santo, 05 - Resolução 3777
